O CRC-PR está viabilizando um projeto onde a Abertura de Empresas passará de 30 dias á apenas 8 horas para concluir o processo. Segundo o CRC, o procedimento avançou muito nos últimos anos, contudo a utilização de novas tecnologias se tem novas condições de garantir maior agilidade, eficiência e segurança permitindo a mudança na legalização de um novo negócio.
Como todo cidadão brasileiro, o CRC busca apoio instrucional na política, para a implantação desse projeto, já que estamos em época de eleitoral. A candidata aliada é Gleise Hoffmann, que se comprometeu em buscar ajuda com o Governo Federal, já que é candidata ao senado, pelo PT.
Esse projeto é considerado por eles, como projeto “piloto”. Todavia beneficiaria cerca de 70% das micro empresas que desenvolvam atividades com grau de risco baixo.
Será que para nós contadores isso seria possível? Já que temos que providenciar, CNPJ, inscrição na Junta Comercial, Registro na Receita Federal, Prefeitura, Secretaria da fazenda Estadual, entre outros, já que no Brasil são necessários 17 processos obrigatórios. "Há exigências burocráticas excessivas, custosas, e que agora a legislação tenta melhorar. Esse projeto só se viabiliza se todos esses órgãos agilizassem os procedimentos e burocracias para abertura de empresas, caso contrário não conseguiríamos em tão pouco tempo. Como você vai se deslocar da Receita Federal do Brasil em Curitiba, até os demais órgãos em apenas 8 horas?
Uma vez que leve tanto tempo os empresários deixam de entregar uma série de documentos, ou seja, não se programam na hora de abrir uma empresa. Segundo o SEBRAE a uma Lei onde estão tentando melhorar esses procedimentos, mas não atropelar como quer o CRC. A Lei encoraja a criação de agências que reúnam as entidades necessárias para a abertura de empresa em um só lugar. A legislação vai fazer um debate com os municípios para a facilitação de procedimentos para abertura de empresas, porém os próprios órgãos têm que dar condições que para que essas mudanças sejam eficazes.
Se analisarmos, levamos quase 152 dias para a abertura de empresa, muito tempo não? Se tudo fosse menos burocrático, se poderia conseguir isso em menos tempo, para isso temos que ter um governo interessado nessas melhorias, onde isso é de interesse nacional.
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